Versão 2026-06-04
Política de Privacidade
Esta Política descreve como o LiaPlantão trata dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ela se aplica ao cadastro, ao período de teste e ao uso do chat clínico. O LiaPlantão é um apoio à decisão clínica revisável e não substitui o julgamento do médico.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
O tratamento de dados é realizado pelo LiaPlantão, na qualidade de controlador. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, pode ser contatado pelo e-mail privacidade@liaplantao.com para exercício de direitos, dúvidas de privacidade ou comunicação de incidente. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
2. Dados que tratamos
Dados do médico: nome, e-mail, WhatsApp, CRM e UF do CRM, cidade/UF, plano e status, limites e uso agregado, datas de teste, aceite de termos/privacidade (com versão e data) e dados técnicos de uso (sessão, identificador de requisição, métricas de latência e uso).
Conteúdo clínico inserido pelo usuário: o LiaPlantão processa informações clínicas para gerar apoio à decisão e rascunhos revisáveis. O serviço foi desenhado para funcionar com idade, sexo, queixa, sinais vitais, comorbidades, alergias, medicações, exame físico e resultados de exames sem identificadores diretos do paciente. O usuário deve desidentificar o caso antes de enviar e não deve inserir dados identificáveis — nome, CPF, CNS, telefone, endereço, número de prontuário, foto identificável ou etiqueta de exame com identificação.
Informação de saúde é dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD); por isso, é tratada sob minimização e segurança reforçadas.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais:
- Criar e autenticar contas, operar o chat e aplicar limites de uso — execução de contrato (art. 7º, V).
- Oferecer suporte, manter segurança, prevenir abuso/fraude e auditoria mínima — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Administrar planos, teste e cobrança — execução de contrato (art. 7º, V).
- Enviar comunicações de marketing (novidades, conteúdos e ofertas) por WhatsApp e e-mail, quando você opta por recebê-las no cadastro — consentimento (art. 7º, I).
- Cumprir obrigações legais e reter evidência de aceite — obrigação legal (art. 7º, II).
- Processar contexto clínico desidentificado para apoio à decisão do médico — tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, “f”) e consentimento (art. 11, I).
Não utilizamos o conteúdo clínico do chat para treinar modelos próprios sem aviso explícito, base adequada e atualização desta Política.
4. Comunicações de marketing (opcional)
Se você marcar a opção de comunicações no cadastro, podemos enviar novidades, conteúdos, dicas de uso e ofertas do LiaPlantão por WhatsApp e e-mail. A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), específico para esta finalidade e separado do aceite necessário para usar o serviço.
Essas comunicações são opcionais: recusar não impede o cadastro nem o uso do LiaPlantão. Você pode revogar o consentimento e deixar de recebê-las a qualquer momento, sem custo — respondendo “sair” na mensagem, pelo link de descadastro no e-mail, ou escrevendo para o Encarregado (privacidade@liaplantao.com). Para essas comunicações usamos apenas seus dados de contato (nome, WhatsApp e e-mail); nunca usamos o conteúdo clínico do chat em ações de marketing.
5. Decisão automatizada e papel da IA
O LiaPlantão gera rascunhos e apoio à decisão revisáveis. Ele não toma decisão automatizada sobre o paciente e não substitui o julgamento do médico assistente, que revisa, adapta e decide. Você pode solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento do apoio pelo canal do Encarregado.
6. Subprocessadores e transferência internacional
Para operar o serviço, utilizamos subprocessadores de infraestrutura, IA, pagamentos e segurança, entre eles: Vercel (hospedagem), Supabase (banco e autenticação), OpenAI e Google/Gemini (modelos de IA), Stripe (pagamentos), Cloudflare (proteção anti-abuso), Sentry (observabilidade de erros, sem PII/PHI) e Upstash (controle de uso). Parte do tratamento ocorre fora do Brasil; a transferência internacional se apoia em garantias contratuais com os provedores (art. 33 da LGPD).
7. Retenção
Mantemos os dados pelos períodos abaixo, salvo obrigação legal diversa:
- Sessões e conversas: 180 dias.
- Eventos de uso (métricas): 90 dias.
- Feedback: 365 dias.
- Suporte: 365 dias.
- Logs operacionais: 90 dias.
Após o prazo, ou mediante solicitação de exclusão, os dados são removidos ou anonimizados. Backups seguem ciclo próprio de segurança.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, solicitar portabilidade, obter informação sobre compartilhamento e revogar consentimento. A exportação dos seus dados está disponível em /settings. Para os demais pedidos, use o canal do Encarregado (privacidade@liaplantao.com); responderemos no prazo legal. Você também pode reclamar à ANPD.
9. Segurança
Aplicamos controles técnicos e organizacionais, incluindo isolamento por usuário no banco de dados, uso de chaves de serviço apenas no servidor, sanitização de PII/PHI em logs e observabilidade, criptografia em trânsito, controle de uso e proteção anti-abuso. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicamos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.
10. Contato
Privacidade, exercício de direitos e incidentes: privacidade@liaplantao.com. Suporte operacional: /support. Ao criar conta, você também aceita os Termos de Uso.